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sábado, 27 de fevereiro de 2016

Legislação Brazil


Em 2015,  eu  conheci  uns  estrangeiros  (pessoas  que  não  são Brasileiros), alguns já morando no Rio de Janeiro, outros que moravam em São Paulo (fui na Vila Olímpia e fiquei somente uns 2 ou 3 dias em 2015, e notei que eles estavam trabalhando aqui, já tinha alguns meses, talvez, mas a noção de legislação brasileira deles era zero, ou era quase igual a zero.  Esta informação é dedicada com exclusividade para eles.   :-)

Lei do Brazil que regulamenta as pessoas e as empresas:
  • Observação:  Pessoa Física = indivíduo  |  Pessoa Jurídica = empresa

Lei para Admitir e Demitir Empregados com carteira de trabalho assinada pela empresa =

Lei do Brazil que coloca as pessoas na cadeia (quem não obedece às leis)

Lei do Brazil que regulamenta quem Compra e Vende Produtos =

Lei do Brazil referente regulamentação de Marcas e Patentes  =

Lei para a pessoa obter a carteira de motorista no Brazil =

Marco Civil da Internet (Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil) = Lei 12.965 de 23/04/2014 = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm
Marco Civil da Internet = Regulamenta a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para tratar das hipóteses admitidas de discriminação de pacotes de dados na internet e de degradação de tráfego, indicar procedimentos para guarda e proteção de dados por provedores de conexão e de aplicações, apontar medidas de transparência na requisição de dados cadastrais pela administração pública e estabelecer parâmetros para fiscalização e apuração de infrações. = Decreto nº 8.771 de 11/05/2016 = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8771.htm
Observação:  Projeto-Lei = não é uma LEI que está em vigor, é apenas um estudo jurídico, que poderá virar uma lei em vigor no futuro, ou poderá não ser uma lei no futuro.
Aconselho uma coisa:  pelo menos o mínimo disso, vocês tem que saber.
Portal da Legislação Brasileira = http://www4.planalto.gov.br/legislacao
Querendo comprar um livro com as Leis Brasileiras =

Acho que foi em 2012 ou 2013, eu procurei no Google, e eu achei a Legislação dos Estados Unidos da América, achei o link com essa informação em  https://en.wikipedia.org/wiki/Law_of_the_United_States
E comentários referentes a  prestação de serviços para quem quiser estudar =  https://pt.wikipedia.org/wiki/Presta%C3%A7%C3%A3o_de_servi%C3%A7os# A_lei_dos_Estados_Unidos

Por  Ana Mercedes Gauna  (16/05/2016)
Senior System Analyst | MCSE | MCDBA | CCNA2 | Webmaster | Management
Rio de Janeiro/RJ - Brazil - 27 anos de experiência profissional (CLT)

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